Fachin defende poder do presidente do STF de suspender liminares dos demais ministros
Após intervalo de meia hora, Edson Fachin iniciou a leitura de seu voto defendendo o poder do presidente do STF para suspender liminares dos demais ministros da Corte, desde que a decisão seja coerente com o entendimento da maioria...
Após intervalo de meia hora, Edson Fachin iniciou a leitura de seu voto defendendo o poder do presidente do STF para suspender liminares dos demais ministros da Corte, desde que a decisão seja coerente com o entendimento da maioria.
“Cabe ao presidente manter a coerência de uma orientação a todos os membros do Poder Judiciário que corresponda a uma orientação majoritária do tribunal”, disse.
No caso de André do Rap, objeto do julgamento de hoje, Fux suspendeu a liminar de Marco Aurélio que soltou o traficante. Marco Aurélio acusou o colega de promover um “autofagia” no tribunal e argumentou que o presidente não deve ter mais poder que os demais ministros.
O presidente do Supremo explicou que foi uma medida “excepcionalíssima”, seguindo o entendimento anterior e majoritário do plenário.
Fachin concordou. “Não obstante, reitero que entendo cabível, excepcionalmente, a suspensão de liminar apenas e tão somente quando há orientação majoritária do colegiado em sentido diverso.”
