Fachin deveria dizer não ao ministro da Defesa
Em artigo na Crusoé, aberto para os não assinantes da revista, Mario Sabino comenta o pedido feito pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para centralizar as demandas das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições...
Em artigo na Crusoé, aberto para os não assinantes da revista, Mario Sabino comenta o pedido feito pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para centralizar as demandas das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições.
“O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira (foto), pediu ao TSE que o general Heber Garcia Portella fosse retirado da Comissão de Transparência das Eleições, segundo revelou o G1. O pretexto é que a etapa para qual o general foi nomeado pelo TSE já chegou ao final. Paulo Sérgio Nogueira quer que, daqui por diante, todas as demandas da Comissão às Forças Armadas sejam endereçadas a ele, o ministro da Defesa, “como autoridade representada naquela comissão”..
Em termos mais claros, o ministro da Defesa simplesmente demitiu o general Heber Garcia Portella, nomeado em portaria do TSE, e se autonomeou representante junto à Comissão. Está certo que, como costuma dizer acertadamente o ministro Gilmar Mendes, portaria é “coisa de porteiro” — o seu valor legal é bastante questionável –, mas também está evidente o atrito com o tribunal.”
E ainda:
“O negócio é dar um sonoro não ao ministro da Defesa, dizendo que ele indique, para o lugar do general Heber Garcia Portella, outro militar que não ocupe cargo governamental. Eu até encerraria a comissão, para mostrar que não existe folga institucional possível. Autoridade é para ser exercida.”
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