Fachin e Lewandowski votam para manter cassação de Valdevan Noventa
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski divergiram da decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março.
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski divergiram da decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março. O julgamento, que ocorre em plenário virtual da 2ª Turma, está empatado em dois a dois.
Fachin defendeu em seu voto que a decisão não deveria ser monocrática, mas colegiada, de preferência no plenário. O ministro também considerou que a defesa de Valdevan usou recurso inadequado para manter seu mandato. O argumento foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.
Apenas Gilmar Mendes ainda não votou.
