Fachin tenta salvar ação contra Vital do Rêgo
A Segunda Turma do STF retomou há pouco o julgamento de um recurso do ministro do TCU Vital do Rêgo para arquivar um processo por suposta corrupção na Lava Jato...
A Segunda Turma do STF retomou há pouco o julgamento de um recurso do ministro do TCU Vital do Rêgo para arquivar um processo por suposta corrupção na Lava Jato.
O voto decisivo será de Kassio Marques.
Em setembro do ano passado, com um empate de 2 a 2, o colegiado suspendeu a ação penal contra o ministro. Na época, Celso de Mello estava ausente. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de Vital; Edson Fachin e Cármen Lúcia, contra.
O ministro se tornou réu por corrupção e lavagem. É acusado de receber R$ 3 milhões de propina da OAS para blindar seus executivos na CPI da Petrobras, que presidia em 2014 no Senado. A construtora teria ainda doado mais R$ 1 milhão para o PMDB da Paraíba.
Na sessão de hoje, Fachin reafirmou o voto pelo prosseguimento do caso na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma vez que Vital já não exerce o cargo de senador.
No ano passado, Gilmar defendeu o arquivamento por entender que não há provas que confirmem relatos de delatores.
