Falta um voto para TSE reservar tempo e verba de campanha para negros
Falta apenas um voto, entre quatro ainda pendentes, para que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleça que candidatos negros possam ter recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral proporcionais ao número de candidaturas negras lançadas pelo partido...
Falta apenas um voto, entre quatro ainda pendentes, para que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleça que candidatos negros possam ter recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral proporcionais ao número de candidaturas negras lançadas pelo partido.
Já votaram pela reserva Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, os três ministros do Supremo que integram o TSE. Faltam ainda os votos de Og Fernandes, Luís Felipe Salomão (ambos do STJ), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos (oriundos da advocacia).
O julgamento será retomado hoje e tem por objeto pedido feito pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela também queria uma cota mínima de candidaturas negras, mas esse pedido até agora foi rejeitado — os ministros entenderam que só o Congresso poderia fixar essa reserva.
Se a reserva de tempo e verba for aprovada, já poderá ser aplicada na eleição municipal deste ano.
