Feriu princípio da impessoalidade, diz Gil Castello Branco, sobre Michelle
Para Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas, Michelle Bolsonaro afrontou o princípio da impessoalidade ao intermediar a obtenção de empréstimos da Caixa por amigos da família. Como revelou a Crusoé em reportagem exclusiva, os empréstimos foram feitos...
Para Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas, Michelle Bolsonaro afrontou o princípio da impessoalidade ao intermediar a obtenção de empréstimos da Caixa por amigos da família.
Como revelou a Crusoé em reportagem exclusiva, os empréstimos foram feitos por meio do Pronampe.
“Não tenho dúvidas de que o procedimento feriu o artigo 37 da Constituição quanto à impessoalidade. As empresas deveriam se candidatar ao benefício cumprindo as formalidades previstas e por meio dos canais naturais disponibilizados pela Caixa”, disse Castello Branco.
Ele ainda alertou para a possibilidade de enquadramento da conduta em advocacia administrativa.
“Paralelamente, como há documentos formalizando as indicações emitidos pelo gabinete da primeira dama – que não é funcionária pública, mas que está à frente de programas públicos como o Pátria Voluntária – há que ser apurada a possibilidade da existência de advocacia administrativa.”
