Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa, anunciou que o uso do FGTS Futuro na aquisição de imóveis deve ser liberado ainda neste mês.

A decisão será tratada na reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para 19 de março.

O FGTS Futuro permite o uso de até 120 meses de depósitos futuros para auxiliar no financiamento da casa própria.

Segundo Magalhães, todos os estudos necessários para a implementação da medida já foram concluídos.

“A solução tecnológica já foi feita, era um desafio. Hoje só falta a decisão. Aí, a gente em poucos dias já consegue operar”, disse ela.

Como funcionará o FGTS Futuro?

Inicialmente, o FGTS Futuro será direcionado a famílias que fazem parte da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640.

Posteriormente, o governo avaliará a possibilidade de ampliar a medida para todos os grupos, até o limite de renda familiar de R$ 8.000.

O governo espera que cerca de 60 mil famílias com renda até dois salários mínimos sejam beneficiadas anualmente.

A regra básica será não ultrapassar os 30% de comprometimento de renda do trabalhador.

Contudo, muitas famílias atualmente não alcançam esse patamar, o que torna o FGTS Futuro uma alternativa importante para aumentar a capacidade de financiamento dessas famílias.

Quando o FGTS Futuro começa a funcionar?

O FGTS Futuro foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2022 e regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS em outubro do mesmo ano.

A previsão era de que ele começasse a operar no primeiro trimestre de 2023, o que não ocorreu.

Segundo a Caixa, as regras operacionais serão definidas e publicadas após a próxima reunião do Conselho Curador.

O que significa para as famílias?

Simulações realizadas pela Caixa mostram como o FGTS Futuro pode aumentar o poder de compra das famílias.

Por exemplo, uma família com renda mensal de R$ 2.640, que só consegue aprovação para uma parcela de até R$ 633 (ou seja, um comprometimento de 24%) teria acesso a um financiamento total de R$ 102,7 mil.

O uso do FGTS Futuro permitiria um aumento de até R$ 13,3 mil no valor financiado, direcionando outros R$ 158 mensais do fundo para o pagamento da prestação.

Importante ressaltar que, em caso de demissão, a cobrança será pausada por até seis meses.

Se o trabalhador não conseguir um novo emprego com carteira assinada dentro desse prazo e não se responsabilizar pelo pagamento do complemento, ele ficará inadimplente.

Aprovação e desafios do FGTS Futuro

A implementação do FGTS Futuro foi aprovado sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

No entanto, o lançamento da medida foi adiado devido a desafios técnicos.

Agora, com a promessa de liberação pelo governo ainda para este mês de março, as expectativas são altas para as famílias de baixa renda que buscam condições melhores para financiamento da casa própria.

Para a vice-presidente da Caixa, Inês Magalhães, a solução do FGTS Futuro “pode ser uma linha divisória entre acessar ou não, ou acessar em melhor condição ou não esse financiamento”.