A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), introduzida em 2019, permite aos trabalhadores a retirada de uma parte do saldo do FGTS todos os anos no mês do seu aniversário.

Desde o início de julho de 2024, os beneficiários nascidos neste mês têm a possibilidade de acessar seus fundos.

Para ter acesso a essa modalidade, é necessário que o trabalhador possua saldo em contas ativas ou inativas do FGTS.

A adesão ao saque-aniversário é opcional, permitindo uma flexibilidade maior no manejo das finanças pessoais.

No entanto, optar por essa modalidade altera as condições de retirada em caso de demissão sem justa causa.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma opção dada ao trabalhador de retirar parte do saldo do FGTS, uma vez por ano, durante o mês do seu aniversário.

Esse saque, no entanto, implica algumas particularidades em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem opta pelo saque-aniversário não tem direito ao saque integral do fundo em situações de demissão, podendo apenas retirar a multa rescisória, se aplicável.

Como funciona o calendário de saques?

• Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho

• Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho

• Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto

• Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro

• Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro

• Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro

• Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro

• Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

• Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como é calculado o valor do Saque-Aniversário?

O valor que pode ser retirado anualmente depende de alíquotas que variam de 5% a 50% aplicadas sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, além de uma parcela adicional.

Esta flexibilidade permite que o trabalhador planeje melhor o uso desses recursos conforme suas necessidades financeiras ao longo do ano.

Retornando para o Saque-Rescisão

Caso o trabalhador decida voltar para a modalidade de saque-rescisão, o processo é simples mas requer atenção aos prazos. A mudança pode ser efetuada através do aplicativo do FGTS e será efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação.

É importante estar ciente de que, durante esse intervalo de dois anos, em caso de demissão, o trabalhador não terá acesso ao saldo total do FGTS, apenas à multa rescisória.

O saque-aniversário oferece uma alternativa de flexibilidade financeira para os trabalhadores, mas é essencial entender todas as implicações antes de optar por essa modalidade.

As regras específicas podem influenciar suas decisões de planejamento financeiro a longo prazo.