Uma operação deflagrada pelo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) na cidade de Santa Cruz do Sul revelou que uma organização criminosa responsável por fraudes causou prejuízos que colocaram em risco pilotos da Stock Car Brasil no ano passado.

O objetivo da investigação é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos que podem alcançar mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo. A ação conta com o apoio das Promotorias de Justiça locais e da Brigada Militar.

Ao todo, estão sendo cumpridas 139 ordens judiciais contra os investigados. Dentre elas, destacam-se 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens, pagamento de fianças no valor aproximado de R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de 10 imóveis, afastamento de 10 agentes públicos de suas funções e proibição a seis empresas de contratarem com o Poder Público, entre outras medidas.

Uma das irregularidades investigadas envolve a reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul. Além de ter sido fraudada e superfaturada, a obra foi executada com má qualidade, colocando em risco a segurança dos pilotos da etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022, segundo o MPRS.

Em Santa Cruz do Sul, as ordens judiciais estão sendo cumpridas em residências, empresas, sedes das secretarias municipais e na Câmara de Vereadores. Entre os suspeitos estão o vice-prefeito, que também ocupa uma secretaria, quatro secretários municipais, quatro servidores públicos, um vereador e cinco empresários e seus subordinados. Além disso, seis empresas estão sendo investigadas por envolvimento nas irregularidades.

Os mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos em outras seis cidades: Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul. Como parte da operação, foi determinado o afastamento de cinco integrantes do alto escalão da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, incluindo o vice-prefeito, bem como de servidores municipais. Todos são suspeitos de envolvimento nos crimes e, por isso, sofrerão restrições patrimoniais relacionadas a fraudes em licitações, peculatos (desvio de valores públicos realizados por funcionários públicos) e lavagem de dinheiro.

“Investigar grupos criminosos, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas é uma prioridade para nossa gestão no MPRS e para o GAECO. Com a fase ostensiva desta operação, envolvendo cumprimento de mandados de busca e afastamento de servidores públicos, nós estamos investigando indícios de que realmente havia a atuação de uma organização criminosa destinada ao desvio de dinheiro público na Prefeitura”, disse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro.