Funai pede ajuda da Força Nacional para proteger TI
No início do ano, a Nacional foi autorizada a participar de uma operação conjunta com a PF e a FUNAI com o objetivo de remover invasores
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou novamente o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no estado de Rondônia. Mesmo sendo homologada desde 1991 e possuindo uma área de 1,8 milhão de hectares, a reserva enfrenta constantes conflitos e invasões por não indígenas.
No início deste ano, os agentes da Força Nacional foram autorizados a participar de uma operação conjunta com a Polícia Federal e a Finai. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, com o objetivo de remover os invasores.
Durante as investigações, foi constatado que esses invasores haviam desmatado uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, com o intuito de cometer crimes relacionados ao contrabando de produtos veterinários.
De acordo com Ivaneide Bandeira Cardozo, também conhecida como Neidinha Surui, uma indigenista que atua em Rondônia há 50 anos, logo após a atuação das forças federais na região, os invasores retornaram e voltaram a ocupar áreas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Reação dos invasores
Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região aumentou ainda mais após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo ela, os invasores estão irritados porque os indígenas estão protegendo suas terras e impedindo seu avanço. Principalmente na região do Burareiro, onde os invasores fazem campanha pela redução das terras já demarcadas e destinadas aos indígenas.
O conflito na região começou quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobrepos parte da Terra Indígena homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), durante o período do governo militar em 1975. Neidinha explica que a justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e removidos. No entanto, o maior problema são os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar a área, principalmente para criar gado.
Em março deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 determinou que as autoridades federais de segurança pública cumpram a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Indígenas na luta pelas terras
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau abrange 12 municípios do estado de Rondônia e é habitada pelos povos Jupaú (ou Uru-Eu-Wau-Wau), Oro Win, Amondawa, Cabixi e outros quatro povos isolados. A Funai atua na área por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) devido à presença desses povos ainda sem contato com a sociedade. Segundo Neidinha, a FUNAI enfrenta dificuldades para atuar na região, pois não possui estrutura suficiente para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Durante esta tarde, representantes da Funai se reunirão com as lideranças da Terra Indígena para discutir as reivindicações relacionadas à região.
