Fundo eleitoral destinado às campanhas é um debate a ser feito pelo Congresso, diz Fachin
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin (foto), afirmou nesta quarta-feira (23) que a discussão sobre o fundo eleitoral destinado às campanhas eleitorais é um debate a ser feito pelo Parlamento...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin (foto), afirmou nesta quarta-feira (23) que a discussão sobre o fundo eleitoral destinado às campanhas eleitorais é um debate a ser feito pelo Parlamento.
A declaração foi dada há pouco a jornalistas em entrevista coletiva.
“Eu como cidadão gostaria de ver uma redução desses custos, mas esse é um debate próprio do parlamento, da espacialidade da política. O que o TSE faz, à luz dos critérios da legislação, é, com os cálculos próprios, fazer a distribuição dos respectivos fundos”, afirmou.
Segundo Fachin, o tema corresponde a uma discussão que do ponto de vista da compreensão da democracia leva em conta o contexto que atualmente é vivido. Para o ministro, a redução dos valores não pode implicar um déficit da participação dos partidos e da pluralidade.
“Há uma longa discussão que arredondou em julgamentos, legislações. O financiamento é ainda um tema sobre a mesa”, disse.
