Fux: “A presunção de inocência não tem nenhuma relação com a prisão em segunda instância”
Luiz Fux, em entrevista para a Veja, disse que o debate sobre a prisão em segundo grau será retomado pelo STF...
Luiz Fux, em entrevista para a Veja, disse que o debate sobre a prisão em segundo grau será retomado pelo STF:
“A presunção de inocência não tem nenhuma relação com a prisão em segunda instância. A própria Constituição admite a prisão preventiva, que pode durar até o último recurso, assim como a prisão em flagrante e a prisão temporária. Ora, se essa prisões são constitucionalmente previstas, por que não pode haver prisão em segunda instância? A Corte não está em paz sobre esse tema e, mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”.
