Fux debruçado sobre juiz das garantias
Responsável pelo plantão do STF e relator das ações que questionam o juiz das garantias, Luiz Fux está debruçado sobre os processos. O ministro avalia deixar a implementação do instituto sem prazo, portanto, até o julgamento do plenário da Corte sobre a validade ou não da lei que criou a figura desse magistrado...
Responsável pelo plantão do STF e relator das ações que questionam o juiz das garantias, Luiz Fux está debruçado sobre os processos. O ministro avalia deixar a implementação do instituto sem prazo, portanto, até o julgamento do plenário da Corte sobre a validade ou não da lei que criou a figura desse magistrado.
Uma decisão nesse sentido tem potencial para provocar desgastes internos, uma vez que contraria a liminar concedida por Dias Toffoli, na semana passada, que fixou a estruturação para os próximos seis meses.
Diferente de Toffoli, que até declarou a constitucionalidade da norma, Fux é contra a lei do juiz das garantias. Sabendo da resistência do colega, o presidente do STF chegou a telefonar para seu vice antes de conceder o prazo de seis meses para a estruturação do instituto na semana passada.
