Fux: Judiciário evita ‘orgia legislativa’
Luiz Fux afirmou hoje, durante um seminário, que o Judiciário tem cumprido seu papel de evitar uma "orgia legislativa" para quem procura segurança jurídica no país...
Luiz Fux afirmou hoje, durante um seminário, que o Judiciário tem cumprido seu papel de evitar uma “orgia legislativa” para quem procura segurança jurídica no país.
“Quem olha para o Brasil olha com o olhar de quem quer segurança jurídica. E como você garante isso? Evitando orgia legislativa, várias leis todos os dias”, afirmou.
O seminário “Diálogo Entre os Três Poderes Pela Retomada Econômica do Brasil”, também teve participação de Paulo Guedes e André Mendonça. Em sua exposição, Fux destacou a importância de precedentes jurídicos para dar segurança a empresas e investidores.
“A cultura do precedente que hoje vigora no direito brasileiro cria numa linguagem da economia comportamental, um capital jurídico. Temos uma jurisprudência, evita erros judiciários, conduz as conciliações, a resolução dos problemas”, afirmou o presidente do STF.
