O general Paulo Chagas foi condenado a indenizar o desembargador Rogério Favreto em R$ 40 mil por chamá-lo, em 2018, de “desembargador petralha” e “irresponsável”.

Em julho daquele ano, o magistrado tentou, sem sucesso, soltar Lula durante um plantão de fim de semana.

Em seu blog, Chagas, acusou Favreto de “desmoralizar ainda mais a política e as leis brasileiras” e “criar um clima de instabilidade e de indignação que só aos canalhas interessa”.

Na sentença, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, de Porto Alegre, disse que houve abuso da liberdade de expressão.

Destacou post de Chagas no Twitter incitando seguidores a “conversarem com ele [Favreto]”.

“Os comentários vão além do tom de crítica, trouxeram, na sua essência, a intenção de macular a honra do demandante, ao vincular a sua atuação como magistrado com convicções político-partidárias e incitando seus seguidores a demonstrarem, pessoalmente, sua contrariedade com a decisão proferida pelo autor”, escreveu o juiz na sentença.

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