Gilmar autoriza desbloqueio de bens da ex-mulher de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido da defesa de Lula e autorizou o desbloqueio dos valores contidos no plano de previdência privada da ex-mulher do petista, Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido da defesa de Lula e autorizou o desbloqueio dos valores contidos no plano de previdência privada da ex-mulher do petista, Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017.
Os valores, não revelados, foram bloqueados em uma ação movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com base em suspeitas de irregularidades fiscais no patrimônio do petista, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes já havia suspendido o processo dizendo que as provas deveriam ser anuladas por terem sido obtidas por um juiz considerado “parcial”, referindo-se a Sergio Moro.
Na decisão, o ministro do STF afirmou que o bloqueio dos bens de Marisa Letícia era “temerário” e feito com base na “presunção de que o patrimônio do casal derivava integralmente de produto de crime.”
