Gilmar confirma fim da prisão domiciliar de Queiroz
Gilmar Mendes confirmou a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça que revogou a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar...
Gilmar Mendes confirmou a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça que revogou a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar.
No ano passado, o ministro impediu que o casal fosse para a cadeia e permitiu que eles ficassem em casa por causa da Covid-19.
Queiroz e Márcia foram presos em junho. Em julho, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, concedeu a prisão domiciliar. Em agosto, o relator do caso no STJ, Felix Fischer, determinou a volta dos dois para a prisão, mas um dia depois, Gilmar manteve a domiciliar.
Agora livres da prisão domiciliar, o casal agora deverá apenas comparecer periodicamente à Justiça e entregar os passaportes, uma vez que estão proibidos de deixar o país.
“A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça se mostra mais benéfica aos pacientes do que a decisão liminar de minha lavra, já que não determina a prisão domiciliar entre as cautelares diversas fixadas, devendo, portanto, prevalecer”, escreveu Gilmar Mendes em despacho.
