Gilmar decide se Ricardo Coutinho continua com tornozeleira
O ministro Gilmar Mendes vai decidir se o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deve continuar com tornozeleira eletrônica. Ele foi sorteado relator de habeas corpus de Coutinho contra decisão do STJ que manteve o monitoramento...
O ministro Gilmar Mendes vai decidir se o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deve continuar com tornozeleira eletrônica. Ele foi sorteado relator de habeas corpus de Coutinho contra decisão do STJ que manteve o monitoramento.
No habeas corpus, Coutinho disse que as medidas de monitoramento são ilegais e desnecessárias.
O “monitoramento eletrônico” foi imposta pelo relator do caso dele no TJ da Paraíba, depois que o STJ mandou soltá-lo, em dezembro do ano passado. Para Coutinho, a decisão do STJ não falava em tornozeleira, apenas decretava o fim da prisão preventiva.
Em março deste ano, o ex-governador foi ao STJ de novo reclamar da tornozeleira. A ministra Larita Vaz, relatora, manteve a medida e disse que ela era razoável, diante do tamanho do crime de que ele é acusado e do fato de o monitoramento ter sido imposto em substituição à prisão preventiva.
O ex-governador paraibano é acusado pelo MP do estado de liderar uma organização criminosa que teria desviado 134,2 milhões de reais nos setores de saúde e educação.
A decisão de Laurita foi mantida pela 6ª Turma do STJ.
Gilmar agora vai decidir se mantém ou não a decisão da turma. O caso está pronto para ser julgado, mas não há prazo para que uma decisão seja tomada.
