Gilmar derruba veto de Bolsonaro a máscaras em presídios
Gilmar Mendes derrubou o veto de Jair Bolsonaro que liberava as prisões brasileiras do uso obrigatório de máscaras em suas dependências...
Gilmar Mendes derrubou o veto de Jair Bolsonaro que liberava as prisões brasileiras do uso obrigatório de máscaras em suas dependências.
Com a decisão, o uso obrigatório da máscara valerá para presídios e para estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
O ministro do STF considerou o veto do presidente impróprio por ter sido baixado depois que a lei já estava em vigor.
Bolsonaro interditou uma série de trechos da lei que disciplina o uso de máscaras contra a Covid-19 em todo o país, aprovada pelo Congresso em junho.
