Gilmar diz que Brasil ‘naturalizou’ impeachment
Gilmar Mendes disse hoje que o Brasil "naturalizou" o instrumento do impeachment e que é preciso "zelar para que o remédio não mate o paciente". "Nós naturalizamos de alguma forma o impeachment, tornando-se quase que equivalente a um voto de desconfiança. [Se] o presidente perdeu as condições de governabilidade, logo a solução é a interrupção de seu mandato", afirmou o ministro do STF...
Gilmar Mendes disse hoje que o Brasil “naturalizou” o instrumento do impeachment e que é preciso “zelar para que o remédio não mate o paciente”.
“Nós naturalizamos de alguma forma o impeachment, tornando-se quase que equivalente a um voto de desconfiança. [Se] o presidente perdeu as condições de governabilidade, logo a solução é a interrupção de seu mandato“, afirmou, durante um evento promovido pelo Conjur.
O ministro do STF defendeu a “adoção do voto de desconfiança construtivo“.
“Só se derruba um governo colocando outro no lugar. Porque, do contrário, corremos o risco de repetir aquilo que foi a tragédia de Weimar, o que leva ao colapso da democracia. Temos que zelar para que o remédio não mate o doente.”
Gilmar avalia que a “banalização” do impeachment como consequência de perda de apoio do Congresso deveria levar a uma discussão sobre o que chamou de “aparente presidencialismo imperial” no país.
“Esse debate que agora se faz a respeito desse chamado ‘orçamento secreto‘, as emendas impositivas, tudo isso indica uma participação do Parlamento muito efetiva em questões de gestão. Considerando a instabilidade que marca o nosso presidencialismo pós 88 não seria o caso de mantermos sim o regime presidencial mas com um outro perfil, em que presidente tivesse talvez um poder de moderação?”, questionou.
