Gilmar Mendes nega suspender estudos no CNJ sobre juiz de garantias
Gilmar Mendes negou hoje pedido de um advogado para suspender o grupo de trabalho criado por Dias Toffoli no CNJ que estuda a implementação do juiz de garantias...
Gilmar Mendes negou hoje pedido de um advogado para suspender o grupo de trabalho criado por Dias Toffoli no CNJ que estuda a implementação do juiz de garantias.
O advogado afirmou que a manutenção do grupo afronta a decisão de Luiz Fux que suspendeu, por prazo indeterminado, a adoção do modelo, pelo qual haveria um juiz exclusivo para investigações.
“É próprio da democracia a construção de um debate plural sobre os temas legislados pelo parlamento que poderão afetar a sociedade”, escreveu o ministro.