Gilmar tranca inquérito contra André Esteves
Gilmar Mendes (foto) determinou o trancamento de inquérito contra o banqueiro André Esteves sobre supostas propinas na celebração de contratos de “embandeiramento” de postos de combustíveis, fechados pela BR Distribuidora com a empresa Derivados do Brasil...
Gilmar Mendes (foto) determinou o trancamento de inquérito contra o banqueiro André Esteves sobre supostas propinas na celebração de contratos de “embandeiramento” de postos de combustíveis, fechados pela BR Distribuidora com a empresa Derivados do Brasil.
A defesa de Esteves alegou ao STF que o inquérito —que tramitou quase cinco anos na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, e depois foi enviado para o Rio— deveria tramitar junto à Justiça Federal de São Paulo.
Os advogados do banqueiro solicitaram, caso esse pedido principal não fosse atendido, o trancamento do inquérito, alegando que o procedimento estava amparado apenas na colaboração premiada de Delcídio do Amaral.
Gilmar, relator do processo no Supremo, decidiu trancar o processo por “excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva”. Segundo o ministro, tratava-se de flagrante constrangimento ilegal.
LEIA AQUI a íntegra da decisão de Gilmar.
