Por 264 votos a favor e 144 contrários, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que legaliza a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. A proposta é o principal item da chamada ‘pauta de costumes’ encabeçada pelo Palácio do Planalto.

Amanhã (19), os deputados vão analisar os chamados destaques, que são propostas de mudanças ao texto.

Ao longo desta semana, a chamada “ala ideológica” do governo trabalhou intensamente pela aprovação da matéria. O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), a ex-ministra da Mulher e Família Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro, mesmo em viagem, atuaram em favor do projeto.

O texto libera os pais a ministrar a educação domiciliar, mas o parecer da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) estabelece algumas travas, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido.

Esse trecho do texto não era bem-visto pelos deputados bolsonaristas, mas na reta final da tramitação da proposta eles concordaram em endossar o relatório da deputada paranaense.