Governo de SC se manifesta sobre Operação Oxigênio
Em nota, o governo de Santa Catarina se manifestou sobre a Operação Oxigênio, que cumpriu neste sábado 35 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros. As ações fizeram parte da investigação de crimes contra administração pública em...
Em nota, o governo de Santa Catarina se manifestou sobre a Operação Oxigênio, que cumpriu neste sábado 35 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros.
As ações fizeram parte da investigação que apura crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada e sem a exigência de garantias.
Eis a íntegra da nota do governo catarinense:
“O Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos. Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil.
Reforçando o que já foi dito pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, na manhã de hoje (09/05/2020), vale destacar que o Gabinete do Governador do Estado, tão logo tomou ciência de fatos que indicavam a possibilidade de ilícitos, determinou a imediata abertura de processo de investigação, com total autonomia para os investigadores.
O Ministério Público de Santa Catarina, inclusive, destacou a importância desta colaboração: “A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina”.
Em igual sentido, o Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante a entrevista coletiva deste sábado, destacou a ampla colaboração do Governo do Estado para o bom andamento das investigações, bem como a garantia – sempre dada – da essencial autonomia dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Além disso, o Poder Executivo também tem adotado providências de apuração administrativa, a cargo da Controladoria-Geral do Estado, e de reparação patrimonial, em âmbito judicial, o que tem sido conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado.
Assim foi até agora e assim será. Nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina ficará sem a resposta necessária. O Governo do Estado, unido às demais instituições, defenderá sempre – e acima de tudo – o cidadão catarinense.”
