Doria zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes
O governo de São Paulo, comandado pelo presidenciável João Doria (PSDB), anunciou a isenção de ICMS, o imposto estadual sobre circulação de produtos, para a compra de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em todo o estado, foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis...
O governo de São Paulo, comandado pelo presidenciável João Doria (PSDB), anunciou a isenção de ICMS, o imposto estadual sobre circulação de produtos, para a compra de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Em todo o estado, foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis.
A isenção vale para aquisições feitas por entes públicos, como prefeituras, e faz parte de um pacote de benefícios fiscais.
Em outubro, Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O presidente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
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