O governo federal vai editar uma medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para a compra de insumos e vacinas contra Covid-19.

O Antagonista apurou que integrantes da Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério das Comunicações e Ministério da Economia participaram de duas reuniões hoje para discutir os pontos finais do texto, que deve ser publicado nos próximos dias.

Fontes do Planalto e da Saúde afirmaram ao site que a MP não tratará sobre o confisco de vacinas. O objetivo, segundo elas, é centralizar a distribuição dos imunizantes no Ministério da Saúde por meio da compra.

A medida provisória começou a ser estudada nesta semana. Na segunda (7), Jair Bolsonaro reuniu-se com Eduardo Pazuello e mandou o ministro achar uma forma para antecipar o calendário de vacinação no Brasil. Horas antes, João Doria havia anunciado que a imunização em São Paulo começará em 25 de janeiro.

Segundo interlocutores, Pazuello foi cobrado por Bolsonaro a centralizar o plano de vacinação por dois motivos: (1) impedir uma vitória política de Doria e (2) evitar um caos social, com brasileiros saindo de todos os estados para receber a vacina em SP.

A “requisição” citada por Ronaldo Caiado, segundo essas fontes, foi mal interpretada. A medida provisória deixará o governo preparado para comprar as vacinas, incluindo a Coronavac. A aquisição, no entanto, só deverá ser confirmada após as empresas receberem o registro ou autorização de uso emergencial da Anvisa.

Vale ressaltar também que a requisição (ou confisco) de vacinas já é permitida no Brasil. A Lei Covid, de fevereiro, prevê que o Ministério da Saúde, para enfrentar a pandemia, poderá requisitar “bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”. Mas fontes do governo garantem que isso está fora de cogitação.

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