Governo diz ao Supremo que segue recomendações da OMS
A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado ao STF um documento em que afirma que o governo federal segue as recomendações da OMS no combate à pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a Jair Bolsonaro...
A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado ao STF um documento em que afirma que o governo federal segue as recomendações da OMS no combate à pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a Jair Bolsonaro prestar informações sobre as medidas que tem adotado para conter a doença.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela OAB, que pediu que o Supremo obrigasse o presidente a seguir as recomendações de isolamento social da OMS e a respeitar as medidas restritivas de estados e municípios.
“Ao contrário do que alega o autor [OAB], todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde. Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus”, afirmou a AGU.
“Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal.”
