A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo que o Ministério da Saúde foi informado apenas no dia 8 de janeiro, pelo governo do Amazonas, que faltaria oxigênio nos hospitais.

“O colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação, sobretudo mediante a mobilização da Força Nacional de Saúde do SUS”, afirmou o órgão em manifestação enviada a Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, quando o sistema de saúde entrou em colapso, o ministro determinou que o governo federal suprisse imediatamente os estoques de oxigênio e apresentasse um plano para contenção da pandemia no Amazonas.

Na resposta, enviada hoje, a AGU informou uma série de ações tomadas na semana passada. Por outro lado, também mostrou que, desde o final de dezembro, o governo já sabia da gravidade do problema, sobretudo pelo “aumento significativo no número de hospitalizações”.

Uma comitiva da Saúde enviada ao Amazonas nos dias 3 e 4 de janeiro concluiu que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Também verificou “deficiência na resolutividade da atenção primária, por não estarem utilizando as orientações de intervenção precoce para Covid-19, conforme orientações do MS” — uma referência à falta no uso de medicações como hidroxicloroquina na fase inicial da Covid-19.

A comitiva também disse que havia dificuldades para aquisição de materiais, remédios e equipamentos; para contratação de médicos e enfermeiros para UTIs e para estruturar o serviço, cuja taxa de ocupação já era de 89,1%.

“Estima-se um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro, em função das festividades de Natal e réveillon”, diz a manifestação da AGU, em referência às conclusões da comitiva.

No documento, a AGU defende o governo federal, informando que, no ano passado, destinou R$ 478,1 milhões para o Amazonas e R$ 79,4 milhões para Manaus combaterem a pandemia.

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