Governo estuda forma de ressuscitar normas da MP trabalhista que caducou, diz líder
Como O Antagonista antecipou, a Medida Provisória 927, que flexibilizava leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19, caducou no último fim de semana...
Como O Antagonista antecipou, a Medida Provisória 927, que flexibilizava leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19, caducou no último fim de semana.
Com isso, deixaram de valer as normas que previam, por exemplo, antecipação de férias individuais e de feriados, além da concessão de férias coletivas e regulamentação do teletrabalho. A medida também previa que o acordo individual entre patrão e empregado teria prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.
O que foi feito durante os quatro meses de vigência da MP, no entanto, está mantido.
A MP, aprovada na Câmara, chegou a entrar na pauta do Senado — onde recebeu mais de mil emendas — no último dia 9. O relator, Irajá (PSD), apresentou seu relatório aos pares, mas não houve entendimento para avançar com a votação. Se os senadores alterassem o texto, a medida voltaria para a Câmara e também, muito provavelmente, perderia a validade.
A O Antagonista, Irajá disse que houve falta de acordo com o governo quando a matéria ainda estava na Câmara. A versão aprovada pelos deputados permitia que empresas atrasassem o recolhimento do FGTS por três meses, de abril a junho deste ano. Irajá sugeriu estender esse prazo para todo o período de calamidade pública.
“Infelizmente, perdemos a oportunidade de proteger a manutenção de milhões de empregos e a sobrevivência de milhares de empresas.”
Irajá afirmou não ter informação alguma sobre se o governo vai resgatar as medidas em outra MP, mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse ao site que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, “está estudando alternativas de como retomar as matérias objeto da MP 927”.
