Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva

01.08.2026

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Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 05.04.2023 10:20 comentários
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Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva

O governo federal vetou, nesta quarta-feira (5), novas regras para o uso de água de chuva pela população em geral...

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Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva
Foto: Pixabay

O governo federal vetou, nesta quarta-feira (5), novas regras para o uso de água de chuva pela população em geral. O texto, aprovado pelo Legislativo e vetado por Lula, diz que  as águas de chuva e as águas cinzas destinam-se a atividades menos restritivas quanto à qualidade.”

Tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto a pasta das Cidades indicaram que o trecho deveria ser vetado por contrariar o interesse público: ao diminuir o escopo de atividades que a água poderia ser usada, a proposta “inviabilizaria a utilização de águas da chuva para o seu consumo no semiárido brasileiro e causaria insegurança hídrica para os habitantes da região”, explicaram as pastas.

Ambas defenderam que “há ampla utilização de cisternas para coleta de água da chuva e sua utilização para fins diversos, entre os quais o uso como água potável” e que por isso, o trecho não poderia virar lei. O veto agora será apreciado pelo Congresso Nacional.

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