Em 2023, o governo Lula (PT) privilegiou prefeituras e governos estaduais comandados por aliados para direcionar a verba extra liberada pelo Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, para o financiamento de ações em hospitais e ambulatórios, registrou a Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a cidade do Rio de Janeiro, gerida por Eduardo Paes (PSD), aliado de Lula, foi a que recebeu o maior repasse, 360 milhões de reais. Na sequência, aparecem os estados do Maranhão, de Carlos Brandão (PSB), Rio Grande do Norte, de Fátima Bezerra (PT), e Pará, de Helder Barbalho (MDB), com aportes de 121 milhões de reais, 105 milhões de reais e 89 milhões de reais, respectivamente.

Distribuída a mais de 60 secretarias, a verba adicional distribuída pelo Ministério da Saúde em 2023 somou 1,37 bilhão de reais. Os recursos foram liberados após pedidos por “reforços” para financiar atividades de média e alta complexidade.

Ao todo, a pasta de Nísia Trindade repassou mais de 70 bilhões de reais a estados e municípios para custear hospitais e ambulatórios no ano passado. A conta inclui emendas parlamentares, Samu e outras verbas negociadas com o Congresso.

O caso de Cabo Frio (RJ)

Em sétimo lugar na lista de maiores beneficiados do Ministério da Saúde, a cidade de Cabo Frio, cujo filho da ministra Nísia Trindade, Márcio Lima Sampaio, tornou-se secretário municipal de cultura em 2024, recebeu 55,4 milhões de reais adicionais em dezembro de 2023.

O valor extra é maior do que o destinado ao estado de São Paulo, que ganhou 50 milhões de reais.

A pasta da Saúde nega que o reforço feito ao município tenha relação com a nomeação do filho da ministra.

A pressão de Lira

Insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os líderes da Casa, assinaram requerimentos exigindo que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esclareça os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Os líderes pedem que Nísia Trindade explique “como são definidos os recursos destinados às ações de saúde na atenção primária e na atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade”.

No documento, eles justificam que, embora o sistema do ministério forneça relatórios sobre a execução orçamentária, na prática, as informações disponíveis não permitem uma análise abrangente e individualizada por estados e municípios, dificultando a compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde.

O que diz o governo?

O Ministério da Saúde afirmou ao jornal que segue critérios técnicos para realizar repasses extras para estados e municípios.

“A atual gestão se deparou com serviços subfinanciados e políticas de saúde em risco sem a garantia de orçamento necessário em todo país”, disse a pasta.

Já a Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha, afirmou que “não faz indicações de beneficiários para a execução de repasses”.