Governo põe sigilo sobre coquetel da posse no Itamaraty
O governo Lula - que prometeu desde o ano passado derrubar os sigilos de Jair Bolsonaro - já tem um segredo para chamar de seu: o Ministério das Relações Exteriores impediu a divulgação dos convidados e do valor gasto na recepção feita durante a posse, em 1º de Janeiro...
O governo Lula – que prometeu desde o ano passado derrubar os sigilos de Jair Bolsonaro – já tem um segredo para chamar de seu: o Ministério das Relações Exteriores impediu a divulgação dos convidados e do valor gasto na recepção feita durante a posse, em 1º de Janeiro.
O detalhamento foi pedido (e negado) pela revista Veja. O Itamaraty alega que a lista de convidados para o evento tem caráter reservado por supostamente colocar a segurança e integridade do presidente e de sua família em risco. Ela ficará em sigilo por quatro anos.
Enviados de 73 comitivas estrangeiras e 80 corpos diplomáticos presentes na capital foram à recepção do petista – mas o rol completo de convidados pode contar com nomes brasileiros escalados para a festa. A lista de compras feitas pelo governo para a festa foi considerada “desarrazoada” e por isso não foi atendida.
Leia a íntegra da resposta dada pelo governo ao pedido da revista:
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.
Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.
