A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira, 24, 20 operadoras de planos de saúde. A notificação veio após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.

No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs). Os sistema da Agência Nacional de Saúde (ANS) visa intermediar disputas entre planos de saúde e os beneficiários.

Foram notificadas as operadoras:

• Unimed Nacional
• Bradesco Saúde
• Amil
• SulAmérica
• NotreDame Intermédica
• Porto Seguro Saúde
• Golden Cross
• Hapvida
• GEAP Saúde
• ASSEFAZ
• Omint
• One Health
• Prevent Senior
• Assim Saúde
• MedSênior
• Care Plus
• Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
• FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
• Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
• Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada

A Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores que são comunicados em um espaço curto de tempo, “o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação”. As operadoras terão 10 dias para prestarem os esclarecimentos.

“Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo”, diz o governo.