Governo quer aproveitar debate no Congresso sobre regulamentação das mídias
O governo quer aproveitar Projeto de Lei das Fake News, que tramita na Câmara, para tratar da regulamentação das redes sociais. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou na abertura da reunião do Conselho Político...
Após reclamação de parlamentares, governo quer aproveitar Projeto de Lei das Fake News, que tramita na Câmara, para tratar da regulamentação das redes sociais. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou na abertura da reunião do Conselho Político de Coalização no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8).
Segundo o ministro, a orientação do presidente Lula (PT) é “aproveitar ao máximo aquilo que é iniciativa do Congresso”.
O governo se reuniu com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL 2630 de 2020 na Câmara dos Deputados, e pretende promover encontros com a presença de representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A regulamentação das mídias faz parte do chamado Pacote da Democracia apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último mês. A princípio, o governo apresentaria uma Medida Provisória, o que não foi bem-visto por congressistas ligados ao tema, que consideraram a proposta como um “atropelo ao parlamento”.
Em evento da bancada da agricultura ontem (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pontuou que o governo pode participar do processo de regulamentação, mas que encaminhar uma MP não seria o caminho ideal.
