Governo vai ao STF para reincluir aeroporto de Manaus em concessão
O governo federal entrou com uma ação no STF para reverter a exclusão do aeroporto de Manaus da sexta rodada de concessões à iniciativa privada. O leilão foi realizado no último dia 7. Na semana passada, o presidente do STJ, Humberto Martins...
O governo federal entrou com uma ação no STF para reverter a exclusão do aeroporto de Manaus da sexta rodada de concessões à iniciativa privada.
O leilão foi realizado no último dia 7.
Na semana passada, o presidente do STJ, Humberto Martins, decidiu remover o terminal do bloco de sete aeroportos do Norte que terão as operações retiradas do setor público.
Martins atendeu o pedido do consórcio SB Porto Seco, que venceu uma licitação aberta em 2017 para exploração comercial pelo prazo de 10 anos.
No início do mês, os aeroportos foram arrematados pela empresa francesa Vinci Airports por R$ 420 milhões.
Para reverter a exclusão, o governo argumenta que o contrato com o consórcio nunca foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União.
