Governo vai pressionar para Senado incluir armas no ‘imposto do pecado’
Na Câmara, deputados da chamada bancada da bala pressionaram que as armas e munições ficassem de fora do Imposto Seletivo (IS)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta sexta-feira, 12, que o governo vai trabalhar que o Senado inclua armas e munições na lista de itens do chamado “imposto do pecado” durante a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será analisado pelos senadores no segundo semestre.
“Vamos lutar no Senado para um volte com o imposto seletivo às armas”, disse Haddad.
Na Câmara, deputados da chamada bancada da bala pressionaram que as armas e munições ficassem de fora do Imposto Seletivo (IS), o “imposto do pecado”. De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no fim de 2023, essa taxação incidiria sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ele prevê uma alíquota mais alta para produtos e serviços considerados nocivos.
Durante a votação no plenário, a bancada do PSOL chegou a apresentar um destaque para que as armas e munições fossem incluídas na proposta, mas a emenda foi rejeitada pelos deputados. Além de Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como “ruim” a decisão da Câmara.
No Senado, o texto será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB). O emedebista já afirmou que manterá diálogo com a Câmara para construir acordos e citou “questionamentos” sobre os detalhes aprovados pelos deputados.
A proposta detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
