Governo vai recorrer de decisão de Barroso sobre demissão de não vacinados
Onyx Lorenzoni (foto) afirmou neste sábado que o governo vai recorrer ao plenário do STF para derrubar a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego determinando que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid...
Onyx Lorenzoni (foto) afirmou neste sábado que o governo vai recorrer ao plenário do STF para derrubar a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego determinando que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid.
“Iremos entrar com um agravo regimental para levar essa decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde vamos, se Deus quiser, ter novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre empregador e trabalhador seja equilibrada”, afirmou o ministro do Trabalho em vídeo publicado nas redes sociais.
Nesta sexta-feira, Barroso informou que levará a decisão para o plenário virtual.
Com a decisão do magistrado, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.
