Guedes diz que pagar 89 bilhões em precatórios “paralisaria o governo”
Paulo Guedes disse hoje que pagar R$ 89 bilhões em precatórios previstos para 2022 "paralisaria todas as atividades do governo". O ministro da Economia, porém, afirmou que não será preciso mexer no teto de gastos...
Paulo Guedes disse hoje que pagar R$ 89 bilhões em precatórios previstos para 2022 “paralisaria todas as atividades do governo”. O ministro da Economia, porém, afirmou que não será preciso mexer no teto de gastos.
“O orçamento funciona hoje com um orçamento de R$ 96 bilhões […] para ser cumprido [o pagamento dos precatórios], paralisaria todas as atividades do governo, pois equivale a 93% das despesas discricionárias”, afirmou em evento virtual nesta terça-feira (3).
Guedes disse ter sido pego de surpresa pelo aviso de que seria preciso pagar R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, porque a médias de anos anteriores eram de R$ 50 bilhões, e, nos primeiros anos da década de 2010, estavam em R$ 10 bilhões.
Segundo o ministro da Economia, a pasta que chefia havia estimado que o valor máximo a ser pago no que vem não passaria de R$ 57 bilhões. Com a surpresa no aumento, afirmou, será necessário haver “respaldo político”, via uma PEC, e respaldo jurídico, que já foi afiançado a ele pelos ministro do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux, que preside a corte.
Guedes afirmou que ouviu de Fux ser possível fazer um acordo dentro do STF para resolver as dívidas entre estados e municípios.
“Meteoro” dos precatórios
Na última sexta, Paulo Guedes disse ter sido pego de surpresa ao saber que o total de precatórios a ser pago em 2022 era de R$ 89 bilhões.
“Pode ter certeza de que nós não furaríamos o teto –não é por causa do Bolsa Família. Tudo está sendo programado. Agora, às vezes vêm coisas dos outros Poderes que nos atingem e aí nós temos que fazer um plano de combate imediato. Já tem uma fumaça no ar […] Nós estamos mapeando um meteoro que pode atingir a Terra. Temos que disparar um míssil para impedir que o meteoro atinja a Terra“, disse o ministro na sexta.
Para contornar a situação, o governo Jair Bolsonaro estuda apresentar uma PEC para driblar a regra do teto de gastos em 2022. Caso aprovado, o texto autorizará o governo a parcelar os precatórios em dez anos, gerando espaço fiscal para aumentar o Bolsa Família. Além disso, cria um fundo de ativos para arcar com essas despesas judiciais, fora do orçamento.
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