Começou há pouco o julgamento do segundo pedido de impeachment apresentado contra Carlos Moisés (PSL), governador afastado de Santa Catarina. O afastamento foi determinado em 26 de março deste ano.

A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina avaliará se Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores, sem licitação, por R$ 33 milhões, na pandemia.

Para que o impeachment seja confirmado, são necessários 7 dos 10 votos da comissão formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores.

Em janeiro deste ano, o MP de Santa Catarina concluiu que não houve participação de Moisés na compra dos ventiladores.

“Apesar da exaustiva busca por elementos que denotassem eventual envolvimento do Governador do Estado, não foi possível encontrar nenhum indício que o confirmasse, seja no material apreendido, documentos arrecadados ou dados obtidos em decorrência dos pedidos de quebra de sigilo telefônico e telemático. Tampouco a prova oral coletada registrou informação relevante nesse sentido”, disse o MP catarinense.

No primeiro processo de impeachment, o governador foi absolvido, por 6 votos a 3, pelo tribunal especial criado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no ano passado, que entendeu que ele não cometeu crime ao conceder aumento salarial para procuradores do estado.

Assista à sessão aqui.

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