Com a chegada do novo ano fiscal, contribuintes de todo o Brasil se preparam para entender as regras e os prazos para a restituição do Imposto de Renda.

Anualmente, milhares de brasileiros aguardam esses momentos chave, ansiosos para receberem os valores referentes à restituição.

Este ano, o processo inclui elementos que modernizam e facilitam os trâmites para certos grupos prioritários.

Critérios de prioridade na restituição

A Receita Federal estabelece critérios claros para definir quem tem prioridade na hora de receber a restituição.

Esse método visa beneficiar segmentos da população que necessitam de atenção especial, como idosos e contribuintes com condições de saúde específicas ou que exerçam profissões de relevância social.

• Idosos acima de 80 anos

• Idosos com 60 anos ou mais

• Contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave

• Professores, cuja renda primária provém do magistério

• Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix

Como funciona o calendário de restituição?

O calendário para restituição do Imposto de Renda é divulgado antecipadamente pela Receita Federal, permitindo que todos os envolvidos se programem melhor.

Para este ano de 2024, as datas já foram estabelecidas, começando em maio e concluindo em setembro.

1. Primeiro lote: 31 de maio
2. Segundo lote: 28 de junho
3. Terceiro lote: 31 de julho
4. Quarto lote: 30 de agosto
5. Quinto e último lote: 30 de setembro

Processo se o crédito não for realizado

Após a declaração e a expectativa pelo recebimento, pode acontecer do crédito não ser efetuado na conta bancária designada.

Neste caso, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

O contribuinte tem a possibilidade de reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou diretamente pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil.

Se após um ano o valor ainda não tiver sido resgatado, há ainda uma alternativa: solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC, um instrumento online que facilita o diálogo com a Receita Federal.

Encerrando assim o processo, esses procedimentos e prazos visam garantir que todos os contribuintes possam receber suas restituições de forma eficiente e organizada, contribuindo para uma gestão fiscal mais transparente e equitativa.