Inad critica posição da OAB contra denúncia de Glenn
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) criticou a nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil apontando que não vê crime nos fatos imputados a Glenn Greenwald na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal...
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) criticou a nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil apontando que não vê crime nos fatos imputados a Glenn Greenwald na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Para o INAD, a análise é prematura. “Tal declaração não possui respaldo jurídico, sendo certo que eventual atipicidade da conduta somente poderá ser afirmada ao final da ação criminal”.
Segundo o instituto, “esse tipo de postura dos dirigentes da OAB (…) serve apenas para impedir a punição dos verdadeiros culpados gerando uma blindagem contra um possível bandido transvestido de jornalista. Lembramos que será assegurado ao denunciado o direito ao contraditório e ampla defesa no transcurso da ação penal, onde sua inocência poderá ser comprovada, caso realmente seja inocente.”
Em nota, a OAB afirmou que “a participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos. A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.”
