INSS e Correios formalizam parceria: confira o que muda
Instituto Nacional do Seguro Social firma parceria com Correios para aprimorar solicitações de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciará na próxima quarta-feira, 20 de março de 2024, uma parceria com os Correios. O acordo possibilitará que as solicitações de benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, possam ser efetuadas por meio do Atestmed nas agências dos Correios.
Acesso facilitado ao benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O Atestmed é uma ferramenta que facilita a substituição da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, que são aqueles com duração de até 180 dias. Atualmente, este tipo de solicitação já representa quase metade dos pedidos da categoria. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, planeja que as solicitações de benefícios por incapacidade temporária via Atestmed atinjam 100% até o final de abril de 2024.
A nova colaboração entre INSS e Correios permitirá que os segurados solicitem o benefício apresentando o atestado médico ou odontológico nas agências dos Correios. Dessa forma, funcionários dos Correios digitalizarão os atestados e documentação, auxiliando na abertura do requerimento via Atestmed.
O que é o Atestmed?
De acordo com informações do portal Gov, o Atestmed não se trata de um novo benefício, mas sim, um novo modelo de solicitar o benefício por capacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Nesse sentido, a ferramenta permite que o segurado faça todo o processo de solicitação através de meios digitais, inclusive o envio de documentos que comprovem a necessidade do benefício, o que isenta o solicitante de passar por pericias.
Expansão da estratégia para agilizar concessões de auxílio-doença
O acordo com os Correios e um segundo projeto-piloto do INSS são estratégias pensadas para acelerar as concessões de auxílio-doença e, consequentemente, reduzir os gastos do INSS com o pagamento de correção monetária decorrente de atrasos na liberação do benefício.
Ao passo que a estratégia do Atestmed é ampliada, os médicos peritos do INSS poderão dedicar seu tempo à realização de análises mais complexas, como a avaliação para aposentadoria por invalidez ou os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, além de revisões periódicas de outros benefícios.
Apoio dos Correios para facilitar a vida dos cidadãos
Os Correios, que possuem mais de 10 mil agências em todo o Brasil, estão comprometidos em colaborar com o INSS para facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios. De acordo com Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, a parceria alinha-se com a diretriz estabelecida pelo presidente Lula de retirar a estatal da lista de privatizações e trabalhar para facilitar a vida dos brasileiros.
