Com o objetivo de diminuir os gastos e tentar alcançar o equilíbrio fiscal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem construindo um conjunto de medidas com potencial para gerar economia de ao menos R$10 bilhões neste ano, informou Alessandro Stefanutto, presidente da instituição.

Quais os beneficios sofreram mudanças?

Entre os benefícios previstos para sofrer alterações estão o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais.

Além disso, a ampliação do uso do Atestmed, que dispensa a pericia médica para casos de afastamentos de até 180 dias, também está na programação.

Pente-fino nos benefícios

O INSS planeja dar início às revisões pelo BPC.

De acordo com Stefanutto, o procedimento será “cirúrgico” e focará principalmente em benefícios com suspeitas de irregularidades ou fraudes.

As convocações para a perícia médica deverão começar em maio.

Acelerar processos e ampliar o uso do Atestmed

A ideia é não apenas acelerar os processos, mas também ampliar o uso do Atestmed, função que atualmente permite a concessão do benefício de auxílio-doença sem necessidade de perícia médica para casos de afastamento de até 180 dias.

A solicitação pode ser feita via aplicativo pelo segurado, facilitando o processo e reduzindo os gastos com pagamentos retroativos.

Mudança na estrutura de pagamento dos benefícios

Outra medida que a autarquia está estudando é a mudança nos parâmetros para a escolha dos bancos que serão responsáveis pelo pagamento dos benefícios.

A ideia é criar um seletivo ainda no segundo semestre deste ano, informou o presidente do INSS.

Meta para 2024

A ideia, de acordo com Stefanutto é que até 2024, 50% das concessões sejam feitas apenas por sistemas padronizados.

Para o presidente do INSS, a iniciativa resultará em uma economia significativa para o instituto e para o Governo Federal como um todo.

Em busca de um equilíbrio fiscal

A tentativa do INSS de equilibrar suas contas vem em um momento de restruturação fiscal pelo qual passa o Brasil.

O Ministério da Economia tem constantemente buscado maneiras de diminuir os gastos públicos para estabilizar as contas e buscar um futuro financeiramente mais sustentável para o país.