Jabuti em proposta que será votada hoje pode acelerar desmatamento
O Congresso pode votar hoje um projeto de lei de conversão proveniente da MP 901, que trata da transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá. Parlamentares dos dois estados articularam nos bastidores uma alteração crucial no texto. A redação proposta a certa altura é a seguinte...
O Congresso pode votar hoje um projeto de lei de conversão proveniente da MP 901, que trata da transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá.
Parlamentares dos dois estados articularam nos bastidores uma alteração crucial no texto.
A nova redação proposta é a seguinte:
“Nos Estados de Roraima e Amapá, o poder público estadual poderá reduzir, nos imóveis rurais, a área com cobertura de vegetação nativa para até 50%, quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado OU mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, por terras indígenas homologadas, terras das forças armadas, perímetros das rodoviais federais e outras que a União venha a instituir”.
Antes, as duas condições para a “redução da área com cobertura de vegetação nativa”, ou seja, para o desmatamento, eram cumulativas. Mexeram no texto trocando o “E” pelo “OU”. Pela nova proposta, basta uma ou outra condição.
O temor é de que o Congresso possa, com isso, avalizar a aceleração do desmatamento nesses estados.
