Jair Bolsonaro revoga ao menos 25 decretos de luto oficial
Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo, ignorando mortes de personalidades e vítimas da pandemia, Jair Bolsonaro (foto) cancelou pelo menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores...
Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo, ignorando mortes de personalidades e vítimas da pandemia, Jair Bolsonaro (foto) cancelou pelo menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores, registra a Folha.
As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, que consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo o governo federal.
Em novembro de 2020, o presidente editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. “Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]”, disse ao jornal paulistano a Secretaria-Geral da Presidência.
A lista dos “lutos cancelados” é ideologicamente diversa: inclui de personalidades estrangeiras como o rei Balduíno da Bélgica (morto em 1993) e o premiê israelense Yitzhak Rabin (assassinado em 1995) a políticos como Antônio Carlos Magalhães (2007), seu filho Luís Eduardo Magalhães (1998), Darcy Ribeiro (1997) e Franco Montoro (1999), passando por religiosos como dom Hélder Câmara (1999) e donos de veículos de imprensa como Roberto Marinho (2003) e Octavio Frias de Oliveira (2007).
Segundo a Folha, os decretos de luto oficial dos generais Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999) não foram revogados, assim como os de Leonel Brizola (2004) e do ex-presidente argentino Néstor Kirchner (2010).
O luto oficial pelo economista e diplomata Roberto Campos (2001) também foi revogado, apesar de seu neto —Roberto Campos Neto— exercer hoje o comando do Banco Central por indicação de Bolsonaro.
