Um novo projeto de lei que tem como objetivo principal limitar a jornada laboral de profissionais da saúde para 36 horas semanais vem provocando discussões no Senado. O PL 6.147/2023, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), traz como argumento o desejo de aprimorar a qualidade dos serviços de saúde prestados em todo território nacional.

Mudança poderia afetar profissionais CLT e do setor público

A redução afetaria diversas categorias de profissionais, incluindo aqueles que exercem cargos públicos e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os que seriam beneficiados estão profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), agentes comunitários de saúde, técnicos da área da saúde e prestadores de serviços de apoio presencial.

Excesso de carga horária: uma questão de saúde

Contarato argumenta que a sobrecarga atual de trabalho desses profissionais pode levar a sérias consequências. O cansaço e a fadiga derivados de jornadas extensas podem colocar os pacientes em risco, uma vez que esses fatores podem aumentar a probabilidade de erros médicos.

Espera pela votação

Com a proposta na mesa, resta agora aguardar o resultado da votação para entender se a medida será aprovada e se tornará uma nova lei. Caso isso aconteça, pode haver um impacto significativo tanto para os profissionais da área quanto para a qualidade do atendimento à saúde no país.

Fonte: Agência Senado