Juiz de garantias torna processo mais burocrático e favorece só o investigado, diz Conamp
Em nota, o presidente da Conamp, associação que reúne promotores estaduais, condenou a sanção ao juiz de garantias dentro do pacote anticrime...
Em nota, o presidente da Conamp, associação que reúne promotores estaduais, condenou a sanção ao juiz de garantias dentro do pacote anticrime.
“Torna mais burocrático e complexo o processo penal brasileiro, fortalecendo somente a tutela processual do acusado, sem se preocupar com a efetividade e funcionalidade das atividades investigatórias, de defesa dos direitos das vítimas e da sociedade brasileira”, afirmou Victor Hugo Azevedo.
A entidade estuda apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para derrubar o instituto.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)