Juiz derrubou publicações de Boulos sem analisar conteúdo
Juiz afirmou que o prazo para decidir liminarmente era curto e não havia tempo de verificar todo o material impugnado
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, admitiu que derrubou postagens das redes sociais do pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol foto), em que acusava o prefeito Ricardo Nunes (MDB) de retirar verba da educação e repassar para outras secretarias, sem analisá-las com mais atenção por não ter tido tempo habio.
Em sua decisão em maio, de derrubar as publicações de Boulos, o juiz disse que, além de os vídeos do pré-candidato do Psol afrontarem a proibição de campanha antecipada e a proibição de uso de conteúdo fabricado ou manipulado, o prazo para decidir liminarmente era curto e não havia tempo de verificar todo o material impugnado.
Por isso, disse que preferiu evitar inicialmente o risco de disseminação de conteúdo inverídico com consequências graves e possível desequilíbrio na eleição.
Juiz retifica decisão
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, 21, Sorci voltou atrás após afirmar que analisou melhor o conteúdo e constatar que não tem nenhum pedido de voto e nem propaganda antecipada negativa. Ele também afirma que “é perfeitamente admissível a realização de críticas à eventual malversação dos recursos públicos durante a gestão municipal“.
O Ministério Público já havia considerado que as acusações de Boulos são verídicas e amplamente divulgadas pela imprensa, sem evidências de manipulação.
Em suas publicações, Boulos afirma que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação.
Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB na ação, o prefeito Ricardo Nunes não é réu em nenhuma ação envolvendo o tema e não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores:
“É absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo poderia ficar inelegível”, afirmou.
Chapa de Boulos pedirá a inelegibilidade de Nunes
O PT, que integra a chapa de Guilherme Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo, prometeu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inelegibilidade do atual chefe do Poder Municipal paulistano.
Na petição, os petistas vão argumentar que Nunes cometeu crime de responsabilidade por descumprir os percentuais mínimos de gastos com educação.
Nas contas do PT, Nunes teria aplicado, em 2023, 22,4% da receita líquida do município com educação. O percentual mínimo obrigatório por lei é de 25%. Segundo o PT, foram gastos 14,7 bilhões de reais quando deveriam ser aplicados 16,4 bilhões de reais.
A gestão Nunes negou qualquer tipo de irregularidade neste sentido.
A iniciativa do PT é uma resposta a ações impetradas tanto por Nunes quanto por outros pré-candidatos questionando o pedido explícito de voto de Lula para Boulos durante o ato de 1º de maio.
