Juiz extingue ação popular que pedia interdição de Bolsonaro

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Juiz extingue ação popular que pedia interdição de Bolsonaro

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1 minuto de leitura 10.09.2019 18:04 comentários
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Juiz extingue ação popular que pedia interdição de Bolsonaro

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, indeferiu ontem uma ação popular que pedia a interdição de Jair Bolsonaro...

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Juiz extingue ação popular que pedia interdição de Bolsonaro
(Brasília - DF, 07/09/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante desfile Cívico por ocasião do Dia da Pátria Foto: Alan Santos/PR

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, indeferiu ontem uma ação popular que pedia a interdição de Jair Bolsonaro.

A ação, ajuizada pelo advogado Antonio Carlos Fernandes, dizia que o presidente “demonstra, a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política impostos pelo alto cargo que ocupa”.

Ao fim da ação, o advogado pedia que Bolsonaro fosse interditado e que Hamilton Mourão fosse nomeado seu curador.

Spanholo determinou a extinção do processo, indicou que a via escolhida para a apresentação da ação era inadequada e apontou ilegitimidade do autor da ação. Segundo o juiz, o “único remédio jurídico” para hipóteses de abusos ou desvios cometidos durante o mandado são os crimes de responsabilidade.

Clique AQUI para ler a íntegra da sentença de Spanholo.

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