Juíza revoga multa contra Moro por uso de trompetista em peça eleitoral
A juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, determinou, nesta semana, a revogação de multa de R$ 10 mil contra o senador Sergio Moro (União Brasil; foto) por uso sem autorização de imagens de apresentação de um trompetista para propaganda eleitoral...
A juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, determinou, nesta semana, a revogação de multa de R$ 10 mil contra o senador Sergio Moro (União Brasil; foto) por uso sem autorização de imagens de apresentação de um trompetista para propaganda eleitoral.
Campanha do então candidato ao Senado pelo Paraná usou imagens de musicista Reinaldo Soares Neto apresentando-se nas ruas de Curitiba.
A própria magistrada havia fixado a multa no final do ano passado, após Moro ignorar por meses decisão judicial dela pela remoção da propaganda nas redes sociais.
Segundo a nova decisão, Ferreira afirmou que o trecho com a apresentação do trompetista durou pouco demais para ser algo além de “mero aborrecimento”.
“A utilização não autorizada da imagem do autor [o trompetista] em vídeo [de] cunho político avesso às suas convicções não é suficiente para proibir a veiculação do vídeo e demonstrar o preenchimento dos requisitos de responsabilidade civil, tratando-se de mero aborrecimento”, afirmou a magistrada.
